O Sinjope disponibilza as principais leis e declarações brasileiras sobre o exercício profissional do jornalismo e da comunicação social. Confira.

Comunicação Social

Empresa Pernambucana de Comunicação S.A. (EPC) – Regimento Interno
Constituição Brasileira – atualizada até 28-09-05
Constituição Brasileira – comunicação social – até 28-09-05
Convenção Americana dos Direitos Humanos
Dia da Imprensa – Lei 9831-99
Direitos Autorais – Lei 9610-98
Lei de Imprensa – Lei 5250-67
Lei de Incentivo à Cultura – Lei 7505-86
Lei dos registros públicos – registro das empresas de comunicação – Lei 6.015-73
Lei Geral das Telecomunicações – Lei 9472-97
Participação de Pessoas Jurídicas em Empresas de Mídia – EC 36-02
Radiodifusão Comunitária – Lei 9612-98
TV a Cabo – Decreto 2206-97
TV a cabo – Norma 13-96 – VER/97 – ANATEL
TV a Cabo e canais comunitários – Lei 8977-95
Capital Estrangeiro nas Empresas de Mídia – Lei 10610-02
Código de Ética da Radiodifusão Brasileira
Conselho de Comunicação Social – Lei 8389-91

Prêmios – Regulamentos e Formulários de Inscrição

20º Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo – 2013-2014 – Regulamento
Prêmio Itaipava Arena Pernambuco de Jornalismo 2014

Prêmios – Regulamentos e Formulários de Inscrição

21º Prêmio Cristina Tavares de Jornalismo – Regulamento

Profissão dos Jornalistas

Sinjope – Edital de Contribuição Sindical 2017
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Sinjope-Sejope 2015-2017
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Sinjope-Sertepe 2015-2017
20160823-AGO-Edital-DefiniçãoDaPautaDeReivindicações2016
20160813-AGE-Edital-EleiçãoDelegação37CongressoNacionalDosJornalistas
Tese Guia Fenaj – Conjuntura – Retrocesso Histórico Exige Resistência, Organização E Luta
Tese Guia Fenaj – Jornalismo E E?tica – Fundamento Do Jornalismo É A Verdade Factual
Tese Guia Fenaj – CFJ – Profissão Digna E Jornalismo Com Contrato Público E Ético Com A Sociedade
Tese Guia Fenaj – Condições De Trabalho E Segurança Dos Jornalistas – Resistir E Lutar Para Garantir Direitos E Impedir Retrocessos
AGO20160225-Edital-DeliberaçãoFinal+Greve+Dissídio Coletivo
VI Prêmio Ademi de Jornalismo – Regulamento e Formulários de Inscrição
AGE20150918-AGE-EditalDeConvocação-DeflagracaoGreveAtrasoSalariosFolhaPE
PROCESSO_01.2015_CESINJOPE
Sinjope – Pauta de Reivindicações 2015
20150814-AGO-Edital de Convocação-Definição da Pauta de Reivindicações 2015
20150812-AGO-Edital de Convocação-Definição da Pauta de Reivindicações 2015
20150416-AGE-Edital-AutorizacaoParaAcoesContraDescumprimentoCCTs
3 Prêmio Itaipava Arena Pernambuco de Jornalismo – 2015 – Regulamento e Formulário de Inscrição
CCT2014-2015-Sinjope+Sindicato das Empresas Editoras de Jornais de Pernambuco (Sejope)
CCT2014-2015-Sinjope+Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Sertepe)
Relatório 2014 da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil
Ata de Audiência e Termo de Acordo PRT6-MPT Sinjope Fenaj Folha
AGO20141107-EditalDeConvocação
ACT2009-2010-Sinjope+Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Pernambuco (SEEC-PE, ex-Bancários-PE).pdf
ACT2009-2011-Sinjope+Diario de Pernambuco SA (DP)
ACT2009-2011-Sinjope+Editora Folha de Pernambuco LTDA (FolhaPE)
ACT2009-2011-Sinjope+Editora Jornal do Commercio SA (JC)
ACT2012-2014-Sinjope+Diario de Pernambuco SA (DP)
AGO20141009-Edital
AGO20141008-Edital Prestação De Contas Exercícios 2008-2013 Aprovação Proposta Orçamentária 2014
AGO20141001-Edital
PAUTA REIVINDICAÇÃO 2014 – 2015
AGO20140813-Edital
20140619-AGE-Edital Resgate Divida FolhaPE Ferias FGTS
AGE20140204-Edital
AGO20140114-CS2013-Deliberação Proposta Patronal Sertepe + DP + FPE + JC
AGO20131121-Edital-CampanhaSalarial2013-Cepe
AGO20131127-Edital-CampanhaSalarial2013-Confronto à Intensigência
AGO20130819-Pauta de Reivindicações 2013
AGO20130815-Edital-EleiçãoDelegaçãoPernambucoXIXEnjai
AGO20130819-Edital-DefiniçãoPautaDeReivindicaçõesCampanhaSalarial2013
TeseENJAI-Asessoria-de-Imprensa-e-Grandes-Eventos
Tese-Enjai-Assessoria-no-servico-publico
Tese-ENJAI-Condições-de-trabalho
Tese-ENJAI-Regulamentação-e-Formação
Ata Apuração das Eleições 2013 Sinjope Fenaj
Formulário de Inscrição de Chapa às Eleições do Sinjope
Formulário de Inscrição de Candidatas(os) às Eleições do Sinjope
Declaração de Bens ou Inexistência de Bens
Edital das Eleições do Sinjope e da Fenaj em Pernambuco
Comissão Eleitoral Sinjope Fenaj 2013 – 20130619 – Ata 1ª Reunião
AGE20130617-ResultadoEleiçãoComissãoEleitoral
Sinjope – AGE Eleição Comissão Eleitoral 2013
Estatuto do Sinjope
Aposentadoria Especial
Código de Ética Internacional dos Jornalistas
Carteira de Identidade do Jornalista – Lei 7084-1982
Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
Condições de trabalho do Jornalista – Decreto-Lei 910-38
Curso de Jornalismo – Decreto-Lei 5480-43
Jornada dos jornalistas no serviço público federal – Portaria 1100-2006
Jornada dos jornalistas no serviço público federal – Portaria 2343-1996
Os jornalistas na Consolidação das Leis do Trabalho
Provisionamento de jornalista – Decreto 91902-85
Regulamento da Profissão – Decreto 83.284-79
Regulamento da Profissão – Decreto-Lei 972-69
ACT2012-2014-Sinjope+Editora Folha de Pernambuco LTDA (FolhaPE)
ACT2012-2014-Sinjope+Editora Jornal do Commercio SA (JC)
CCT2012-2014-Sinjope+Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Pernambuco (Sertepe)