Indignação, solidariedade e apoio jurídico aos demitidos da Folha de Pernambuco

Jornalistas e demais profissionais, o mercado da comunicação e a sociedade de pernambucana recebem com  indignação e repúdio a informação de mais demissões na Editora Folha de Pernambuco LTDA. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vem a público destacar a garantia de  apoio jurídico a jornalistas e hipotecar solidariedade a cada profissional vítima de mais um exemplo da consequência da má e temerária gestão e do desrespeito do usineiro Eduardo de Queiroz Monteiro e demais gestores da empresa bem como seus proprietários.

Mais do que em qualquer outra empresa de comunicação de Pernambuco, a situação da Editora Folha de Pernambuco não é consequência do Jornalismo enquanto negócio, especialmente na mídia impressa, como se costuma alegar. Nesse como em outros casos isso é desculpa amarela, encardida como a história de desrespeito a direitos básicos de cada profissional que se empenhou em tentar oferecer um produto de qualidade, apesar de toda falta de cumprimento dos seus direitos.

Embora já sejam graves,os problemas não se limitam ao atraso no pagamento de salários e férias e à negação de pagamento de verbas rescisórias e não sinalizam apenas  incompetência administrativa e financeira. Desde pouco depois do surgimento da Editora Folha de Pernambuco LTDA são evidentes os exemplos de renitência no desrespeito a direitos trabalhistas bem como das obrigações empresariais, em especial daquelas que afetam diretamente cada profissional, como as dos depósitos do FGTS e do recolhimento previdenciário.

Sinjope e Fenaj apoiam os profissionais desrespeitados por uma empresa que não faz por merecer nenhum respeito. São jornalistas profissionais e profissionais de diversos setores de trabalho que, junto com suas famílias, viverão momentos de dificuldades. Conclamamos cada jornalista profissional a procurar a assessoria jurídica do Sinjope para tomar as devidas providências e estendemos esse gesto a demais profissionais aos quais seja negada assistência sindical, para que possam assegurar a liberação do seguro-desemprego, enquanto lutaremos para garantir o recebimento das verbas rescisórias e de seus direitos relativos ao FGTS e INSS.

À sociedade pernambucana, ao mercado da comunicação e especialmente a cada profissional com direitos lesados pela Editora Folha de Pernambuco LTDA o Sinjope e a Fenaj informam que foi vitoriosa a Ação Civil Pública (ACP) movida com nosso apoio e empenho pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco contra a empresa, bem como contra a empresa Antares Comunicação e Representações LTDA – ME, além de Cláudia Regina de Carvalho Portela, Domingos da Costa Azevedo Neto, Eduardo de Queiroz Monteiro, José Américo Lopes Gois, José Eduardo Gonçalves de Moraes, Paulo Cesar Cavalcanti Pugliesi, Joanna de Carvalho Costa Oliveira e Leonardo de Queiroz Monteiro.

Ainda que a ACP não tenha alcançado plenamente seus objetivos, como o da responsabilização solidária dos proprietários das empresas, está reconhecida a existência de grupo econômico entre a Editora Folha de Pernambuco LTDA e a Antares Comunicação e Representações LTDA – ME, o que poderá garantir recursos para garantia de direitos lesados a profissionais. E foi positiva a condenação da FolhaPE a honrar o pagamento das verbas rescisórias, sob pena de multa revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de R$ 1 mil por cada caso de descumprimento.

Sinjope e Fenaj comemoram, mas acham pouco. Muito pouco diante dos direitos lesados e da conduta renitente. A cada profissional que ainda se empenha em oferecer competência e profissionalismo, Sinjope e Fenaj lembram que justamente pela conduta lesiva aos seus direitos, podem solicitar a rescisão indireta de seus contratos de trabalho, com todos os direitos. Podem contar com a assistência da assessoria jurídica do Sindicato, o que vale para profissionais privados de assistência sindical.

Sinjope e Fenaj destacam que vão envidar todos os esforços de forma mais contundente para que sejam punidos aqueles que insistem em tentar usurpar direitos trabalhistas.