O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) têm confrontado vários ataques e práticas recorrentes de desrespeito a direitos previdenciários e trabalhistas praticados principalmente por empresas da chamada “mídia tradicional” ou “grande mídia”.
Em meio aos ataques e flagrantes de absurdos denunciados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) e à Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região do Ministério Público do Trabalho (PRT6) profissionais tem sido demitidos de forma direta em processos de demissão em massa como os ocorridos nas empresas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (JC, Rádio e TV Jornal/SBT), no chamado Grupo R2, dos irmãos Alexandre e Maurício Rands, responsáveis pelo Diario de Pernambuco e rádios Clube AM e FM, e no dito Sistema Folha de Pernambuco, do Grupo EQM, do usineiro Eduardo Monteiro, responsável pela Folha de Pernambuco e Rádio Folha.
Pior que isso, tanto no caso do Sistema FolhaPE/Grupo EQM como no Grupo R2 profissionais têm sido dispensados e/ou induzidos a buscar a Justiça do Trabalho para garantir seus direitos e não raramente descobrem quem foram sonegados os valores do FGTS e do INSS.
No caso do INSS, os desligamentos irregulares e a suspensão das contribuições podem significar a perda de direitos e potenciais grandes prejuízos, independentemente da “deforma” da Previdência.
Por outro lado, seja para quem deixou os quadros caóticos das empresas de comunicação como para quem ainda trabalha nas empresas e tenta construir alternativas para rendimentos extras, é preciso ter cuidados para preservar direitos. Por exemplo:
Há opção de alternativas que inviabiliza o recebimento do seguro-desemprego no caso de demissão;
Há contribuições que nâo preservam vínculo e nem mesmo rendimentos para a perspectiva de aposentadorias.
Para possibilitar esses esclarecimentos, o Sinjope e a Fenaj conseguiram junto ao Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realização de palestras que permitam a profissionais obterem as informações de que precisam para garantirem e preservarem seus direitos previdenciários. Estudantes de Jornalismo também podem participar, sendo que nesse caso é preciso fazer antes a Pré-Sindicalização Sinjope 2019.
Como o espaço tem limitação, conforme combinado com representante do Programa de Educação Previdenciária do INSS, haverá processo de inscrição e, conforme o fechamento de turmas, caberá a cada profissional interessado confirmar a inscrição. O local vai ser definido conforme o total de inscrições confirmadas, mas no caso da Região Metropolitana do Recife já está definido que será na Região Centro da Capital.
A inscrição não tem custo, mas é pedido que cada profissional leve um quilo de alimento não perecível no dia da palestra! O Formulário de Inscrição possibilita a antecipação de até duas perguntas que se deseja sejam respondidas e solicita opção pelo dia da semana e turno de realização de cada atividade, sendo que se procurará atender a opção da maioria segundo a disponibilização do espaço pelo PEP-INSS.
https://www.sympla.com.br/sinjope-e-fenaj-tiram-duvidas-sob…
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