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21/11/2016

TST se omite e arquiva dissídio


   Agindo de forma conservadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o arquivamento do dissídio impetrado por decisão da categoria Jornalistas contra o Sindicato das Empresas Editoras de Jornais de Pernambuco (Sejope), contrariando o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Pernambuco. No julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 21/11, em Brasília, os ministros preferiram seguir o princípio do dispositivo constitucional de que dissídios só são admitidos com comum acordo entre patrões e empregadas(os). O resultado evidencia que o destino e o direito da categoria Jornalistas estão nas mãos das(os) profissionais, o que requer mobilização.
       A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) se reúne nesta terça-feira 22/11 para avaliar o resultado de Brasília e a questão do dissídio de rádio/TV. “A decisão do TST evidencia que, no Brasil, até a Justiça do Trabalho se posiciona majoritariamente a favor do capital, das empresas, se omitindo do seu papel de atuar na resolução de impasses e conflitos”, avaliou o vice-regional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Osnaldo Moraes.
    Os ministros ignoraram todo o esforço desenvolvido durante a negociação da Campanha Salarial 2015, como enfatizou o Ministério Público do Trabalho, mostrando que haviam sido exauridas todas as possibilidades de negociação, desde as rodadas diretas, passando pela medicação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), a própria Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) até chegar à vitória no TRT6.
Com a decisão, a negociação 2015 será retomada entre as partes. Mais do que nunca, a categoria Jornalistas deve se mobilizar e cogitar a possibilidade de paralisações. "A bancada patronal precisa dialogar. Apesar do TST, os jonalistas de Pernambuco demonstraram que dificilmente vão aceitar um percentual abaixo da inflação", alerta o presidente do Sinjope, Juliano Domingues. Na Campanha Salarial 2016, as empresas de comunicação em Pernambuco colocaram na mesa de negociação meros 5% contra uma inflação 9,58%.
      Dissídio de Rádio e TV – A decisão do TST se refere apenas a jornalistas em editoras de jornais. O outro dissídio, contra as empresas de rádio e TV representadas pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão em Pernambuco (Sertepe) aguarda julgamento dos chamados “agravos”, ainda no TRT6. A representação patronal alega que não teria ficado evidenciado na decisão do dissídio em Pernambuco que seria possível descontar eventuais antecipações e aplicar o reajuste de modo proporcional para jornalistas contratados após a data-base.
O julgamento dos agravos ocorrerá nesta terça-feira 22/11, às 9 horas, na Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Pleno. Segundo o advogado Rômulo Falcão, da Assessoria Jurídica do Sinjope, “os riscos do julgamento dos embargos se resumem apenas aos dois pontos ali discutidos”.
       Campanha Salarial 2016 – Na quarta rodada de negociação realizada na quinta-feira 17/11, na SRTE/PE, a representação patronal elevou a proposta de reajuste em apenas 1%, passando de 4% para 5%, contra uma inflação acumulada de 9,52%. O absurdo das propostas da representação patronal fica mais evidente porque ocorreu com conhecimento do resultado da sondagem realizada junto às redações de Pernambuco. O resultado geral da sondagem indica que 77,47% das(os) jornalistas querem a reposição integral da inflação, com picos de mais de 80% em algumas redações (89,29% numa delas). O percentual de profissionais que aceitariam a proposição das empresas é de apenas 1,37%.

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